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Eleição para os Órgãos Sociais

2016

 

CONVOCATÓRIA

Caros Sócios

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e o Regulamento Interno da AIA, convoco todos os sócios para se reunirem em Assembleia Geral, que terá lugar na sede da Associação ( Largo João das Regras, 1-B) – Alfornelos- no dia 21 de Novembro de 2016 – pelas 18h30, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. ) Eleição dos Órgãos Sociais;
  2. ) Outros assuntos diversos.

Se à hora indicada não houver quórum, a Assembleia funcionará meia hora depois no mesmo local, com qualquer número de sócios, e a mesma ordem de trabalhos.

Alfornelos, 21 de Outubro de 2016

O Presidente da Assembleia Geral – ( Carlos Jubilado )


 

LISTA CANDIDATA AOS ORGÃOS SOCIAIS 2016 – 2018

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL:

  • PRESIDENTE: Patrícia Grancho Rito Dias
  • SECRETÁRIO: Carlos Manuel Mamede Martins
  • VOGAL: Maria Lucília Salgado Lopes

DIRECÇÃO:

  • PRESIDENTE: Maria de Fátima Alves Martins
  • SECRETÁRIO: Maria Benedita Antunes Dias
  • TESOUREIRO: Alice da Lança Anacleto

CONSELHO FISCAL:

  • PRESIDENTE: Ana Cristina Costa
  • SECRETÁRIO: Jaime Esteves dos Reis
  • RELATOR: Fernanda Branco Martins

 

O Regulamento Interno foi aprovado em Assembleia-Geral a 28 de maio de 2012

(…)

Capítulo IV
Dos Órgãos Sociais

Artigo 15º.
Órgãos Sociais da AIA
1- São órgãos da AIA a Assembleia-Geral, a Direção e o Conselho Fiscal.
2- O exercício de qualquer cargo nos corpos gerentes é gratuito mas pode justificar o
pagamento de despesas dele derivado.

Artigo 16º
Duração dos mandatos
1- A duração do mandato dos órgãos sociais é de 2 (dois) anos, devendo proceder-se
à sua eleição no mês de Abril do último ano de cada biénio.
2 – O mandato inicia-se com a tomada de posse perante o presidente da Mesa da
Assembleia-Geral ou seu substituto, o que deverá ter lugar no prazo de 30 (trinta) dias
após a eleição.
3 – Quando as eleições não sejam realizadas atempadamente considera-se
prorrogado o mandato em curso até à posse dos novos corpos gerentes.

Artigo 17º
Vacatura de lugares nos órgãos sociais
1 – Sempre que se verifique vacatura de um cargo da Mesa da Assembleia-Geral, da
Direção ou Conselho Fiscal, por exclusão, desvinculação ou impedimento do membro
eleito, será feito o seu preenchimento provisório, por designação da Direção, até
ratificação na Assembleia-Geral seguinte.
2- No caso de ficarem vagos, simultânea ou sucessivamente, mais de três quintos dos
cargos de um mesmo órgão haverá lugar a novas eleições para esse órgão, cessando
o mandato dos elementos assim eleitos na data prevista para o termo do mandato dos
membros cessantes.

Artigo 18º
Limites ao exercício de cargos nos órgãos sociais
1 – Os membros dos corpos gerentes só podem ser eleitos consecutivamente para
dois mandatos para quaisquer órgãos da Associação, salvo se a Assembleia-Geral
reconhecer expressamente que é impossível ou inconveniente a sua substituição.
2 – Não é permitido aos membros dos órgãos sociais o desempenho simultâneo de
mais de um cargo.
3 – O disposto nos números anteriores aplica-se aos membros da mesa da
Assembleia-Geral, da Direção e do Conselho Fiscal.

Capitulo V
Do Processo de Eleição dos órgãos sociais

Artigo 19º
Eleição
1- A eleição dos elementos da Mesa da Assembleia-Geral, da Direção e do Conselho
Fiscal é feita por escrutínio secreto e direto, não sendo permitido o voto por
correspondência ou delegação.
2 – A eleição é feita por votação de listas específicas para cada um dos órgãos,
considerando-se eleitos os candidatos das listas mais votadas.

Artigo 20º
Candidaturas
1- Podem apresentar listas, todos os associados no pleno gozo dos seus direitos.

2 -As listas deverão ser obrigatoriamente acompanhadas da declaração de aceitação
da candidatura dos sócios propostos.
3- As listas deverão ser apresentadas ao Presidente da Assembleia-Geral até 30
(trinta) dias antes da data marcada para o ato eleitoral.
4 – A eleição será por lista se tiver sido apresentada e homologada pelo menos uma
lista, senão a eleição será nominal.

Artigo 21º
Prazos
1- Verificada a regularidade das listas apresentadas, a Mesa da Assembleia-Geral
procederá a sua divulgação com a antecedência mínima de 10 (dez) dias do ato
eleitoral.
2 -Com a antecedência mínima nunca inferior a 20 (vinte) dias da data marcada para o
ato eleitoral, a Mesa da Assembleia-Geral deverá promover a afixação e divulgação do
calendário eleitoral, contendo:
a) Data limite para a apresentação de listas;
b) Data limite para divulgação das listas pela Mesa da Assembleia-Geral;
c) Data do ato eleitoral.

Artigo 22º
Mesa Eleitoral
1- A mesa eleitoral será constituída pela Mesa da Assembleia-Geral e por um
representante de cada

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uma das listas admitidas ao sufrágio.
2 – O Presidente e o Secretário de Mesa Eleitoral serão, respetivamente, o Presidente
e o Secretário da Mesa da Assembleia-Geral, servindo os restantes elementos de
escrutinadores.

Artigo 23º
Competências da Mesa Eleitoral
Compete à Mesa Eleitoral:
1-Conduzir o ato eleitoral de modo a assegurar a sua integral regularidade;
2-Decidir imediatamente sobre todas as reclamações que lhe sejam presentes;
3-Proceder ao apuramento dos resultados, proclamando a lista de candidaturas
vencedora;

4-Lavrar ata da sessão eleitoral e transcrevê-la para o livro das atas da Assembleia-Geral.

Artigo 24º
Votações
1- A cada associado corresponde um voto.
2 – Os associados só poderão votar nas Assembleias-Gerais desde que tenham as
respetivas quotas regularizadas.
3-– A votação será por escrutínio secreto, devendo os boletins de votos, depois de
dobrados em quatro pelos votantes, ser entregues ao Presidente da Mesa Eleitoral,
que as lançará na urna depois de se certificar que o Secretário efetuou a
correspondente anotação na relação de eleitores.


 

2014

LISTA A – PARA ELEIÇÃO DOS ORGÃOS SOCIAIS – Biénio 2014/2016

MESA DA ASSEMBLEIA
Presidente: Carlos Jubilado
Secretário: Maria Fátima Martins
Vogal: Maria Silvina Santos

DIREÇÃO

Presidente: Raul Santos
Secretário : Carlos Martins
Tesoureiro: Alice Anacleto

CONSELHO FISCAL

Presidente: Marcolino Vicente
Secretário: Ana Cristina Costa
Relator: Maria Benedita Dias
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